TRE-PE confirma cassação de vereadores do Brejo da Madre de Deus por fraude na cota de gênero

Foto: reprodução/Blog do Ney Lima

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a cassação dos mandatos dos vereadores Jonas Wellington Silva (Dr. Jan) e Severino Batista de Aguiar Filho (Aguiar da Agricultura), ambos eleitos em Brejo da Madre de Deus. A decisão mantém a sentença de primeira instância, que identificou irregularidades na cota de gênero durante as eleições.


Segundo o TER-PE, a cassação ocorreu após a comprovação de que a candidatura de Bianca Valdilene da Silva foi fictícia, registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. Entre as provas apresentadas no processo, estão:


Baixa votação obtida (apenas 4 votos);


Ausência em eventos partidários;


Depoimento da irmã da candidata, confirmando que Bianca não tinha intenção real de disputar as eleições;


Falta de campanha ativa, sem distribuição de material gráfico, participação em comícios ou movimentação financeira relevante;


Uso de endereço fictício para registrar a candidatura.


Possibilidade de recurso

Apesar da decisão do TRE-PE, os vereadores cassados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, permanecerão fora do mandato enquanto o processo estiver em tramitação.


Com a confirmação da cassação, os suplentes Silvano Pereira da Silva (do distrito de São Domingos) e José Adilson de Lima (Adilson das Motos) assumirão as vagas na Câmara Municipal.


Fonte: Blog do Ney Lima